<bibliografia> Guia, p. 208: MORAIS DA ROSA, Alexandre; GOULART, Bianca Bez. […] “Exemplo nem tanto político e econômico, mas extremamente elucidador da efetividade da Nudge Theory, é o problema relativo  limpeza dos banheiros do Aeroporto Schiphol, em Amsterdã. A simples colocação de adesivos em formato de moscas, sim, moscas (!), nos mictórios desses banheiros públicos […]

<bibliografia> Guia, p. 198: WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi: MORAIS DA ROSA, Alexandre. […] “[…] teologicamente guiado pela busca de padrões coerentes o Sistema 1 confundirá familiaridade e conforto cognitivo com ilusões de veracidade. Em outras palavras, quanto mais consistente e coerente for a história gerada a partir dos inputs do Sistema 1, mais o Sistema2 vai […]

<bibliografia> Guia, p. 194: MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. Trad. Rachel Sztajn. São Paulo: Atlas, 2015, p. 36: “Ponto de partida é a incerteza de quem decide em face dos recursos limitados – tempo, matéria, comportamentos – de que dispõe para fazer face às condições que o ambiente lhe impõe; como a […]

<bibliografia> Guia, p. 189: PLETSCH, Natalie Ribeiro. Formação da Prova no Jogo Processual Penal. São Paulo: IBCCRIM, 2007, p. 34: “Se memória é movimento, e o crime é memória, não se pode pensar em processo sem movimento”. Guia, p. 189: STERNBERG, Robert J. Psicologia Cognitiva. Trad. Anna Maria Luche. São Paulo: Cengage Learning, 2012, p. […]

<bibliografia> Guia, p. 183: STERNBERG, Robert J. Psicologia Cognitiva. Trad. Anna Maria Luche. São Paulo: Cengage Learning, 2012, p. 107: “Atenção é o meio pelo qual se processa ativamente uma quantidade limitada de informação a partir da enorme quantidade de informação disponível por meio dos sentidos, da memória armazenada e de outros processos cognitivos”. Guia, […]

<biblioteca> Guia, p. 181: FERNANDEZ, Atahualpa. Direito & Natureza Humana: as bases ontológicas do fenômeno jurídico. Curitiba: Juruá, 2008, p. 13-14: “A dinâmica, em conjunto, entre os genes, e o entorno é o que constitui e configure o ser humano; e é o cérebro o que nos permite analisar, raciocinar, formular teorias e juízos de […]

<bibliografia> Guia, p. 171: GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. […] “Evidentemente, as nulidades podem ser consideradas uma espécie de garantia concernente à forma do ato processual. Entretanto, quando tais formas degeneram em mero formalismo ritualístico, possibilitam que a forma seja concebida e utilizada como ferramenta de transformação do processo num cenário em que reaparece a dinâmica do […]

<bibliografia> Guia, p. 161: MARTINS-COSTA, Judith. […] “A expressão boa-fé objetiva designa um critério de conduta que impõe aos participantes da relação obrigacional um agir pautado pela lealdade, pela cooperação intersubjetiva do tráfico negocial, pela consideração dos legítimos interesses da contraparte […] Constituem deveres instrumentais os deveres de proteção, de cuidado, previdência e segurança; de […]

<bibliografia> Guia, p. 160: STJ, Súmula 455: “A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso de tempo”. Guia, p. 160: STJ, RHC 35.881 (Min. Jorge Mussi): “O edital é para a intimação do acusado, e não […]

<bibliografia> Guia, p. 159: CPP, art. 2º – “A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior”. Guia, p. 159: STJ, HC 164.420 (Min. Nefi Cordeiro): “O entendimento do acórdão recorrido está de acordo com a posição desta Corte Superior, firmada no sentido de […]