<bibliografia> Guia, p. 494:NEUFELD, Carmem Beatriz; GEORGEN Priscila; STEIN, Lilian Milnitsky. […] “As FM [falsas memórias] podem parecer muito brilhantes, contendo mais detalhes, ou até mesmo mais vívidas que as memórias verdadeiras (MV). […] as FM não são mentiras ou fantasias das pessoas, elas são semelhantes às MV, tanto no que tange a sua base […]

Como Preparar as Perguntas para Audiência Criminal – Por Alexandre Morais da Rosa Planejar adequadamente o modo como as perguntas serão formuladas à testemunha depende da análise do contexto, das recompensas e da metodologia adotada. Ainda que de conteúdo variado, a seguir, indicam-se algumas variáveis que podem auxiliar no êxito do agir processual. O ajuste […]

<bibliografia> Guia, p. 452: WALTON, Douglas N. Lógica Informal. Trad. Ana Lúcia R. Franco e Carlos A. L. Salum. São Paulo: Martins Fontes, 2012, p. 256-258: “Na verdade, tais testemunhas são escolhidas pelo advogado de maneira facciosa. Ou seja, como o advogado costuma pagar esse tipo de testemunha, ele pode escolher um especialista cujo testemunho […]

<bibliografica> Guia, p. 445: CADH, art. 8º, 2, “f”: “Direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no Tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos”. Guia, p. 446: STF, HC 161.658 (Min. Marco Aurélio): “Cabe ao juiz, na audiência de instrução e […]

<bibliografia> Guia, p. 437: EBERHARDT, Marcos. Provas no Processo Penal: análise crítica, doutrinária e jurisprudencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, p. 184: “Os instrumentos públicos possuem fé-pública, que se traduz na presunção de veracidade iuris tantum, o que significa que admitem prova em contrário, como nas hipóteses em que ocorre vício de consentimento. É […]

<bibliografia> Guia, p. 435: “Art. 2º A identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes documentos: I – carteira de identidade; II – carteira de trabalho; III – carteira profissional; IV – passaporte; V – carteira de identificação funcional; VI – outro documento público que permita a identificação do indiciado. Parágrafo único. Para as finalidades […]

<bibliografia> Guia, p. 428: Violência Doméstica, Lei 13.721/18: “Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva: I – violência doméstica e familiar contra mulher; II – violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência”. Guia, p. 428: BITTAR, Neusa. Medicina legal e noções de criminalística. […]

<bibliografia> Guia, p. 423: VIEIRA, Luis Guilherme; MORAIS DA ROSA, Alexandre. […] “Dentro desse panorama, fundamental que a defesa técnica tenha conhecimento da origem das provas que embasaram determinada investigação penal e o processo penal, o que não ocorrerá se encabeçada por órgão cujo principal atributo é a obtenção de dados [Unidades de Inteligência], por […]