<bibliografia> Guia, p. 412: BARRETO, Alesandro Gonçalves; WENDT, Emerson. […] “Inteligência Digital. Assim, poderíamos defini-la como: um processo baseado na utilização de todos os meios tecnológicos, digitais, telemáticos e de interceptação de sinais, com a finalidade de obter dados e analisá-los, propiciando a produção de conhecimentos e/ou provas a respeito de assuntos de interesse da […]

<bibliografia> Guia, p. 408: SHERMER, Michael. […] “Os humanos são animais que procuraram padrões. Nós procuramos sentido num mundo complexo, peculiar e contingente. Mas somos também animais contadores de histórias e durante milhares de anos nossos mitos e religiões nos sustentaram com histórias sobre padrões significativos – de deuses e de Deus, de seres sobrenaturais […]

27.06.2021-Cadeia de Custódia Digital. artigo de alexandre Morais da rosa e luiz eduardo cani: Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital? Podem os Algoritmos racionalizar a Cadeia de Custódia Digital?  Alexandre Morais da Rosa e Luiz Eduardo Cani é doutorando em Ciências Criminais (PUC-RS), bolsista da CAPES, advogado e professor.          […]

<bibliografia> Guia, p. 396: STF Inq. 4.831 (Min. Celso de Mello): “Assinale-se, bem por isso, no que se refere à descoberta fortuita ou acidental de elementos de informação obtidos, casualmente, contra alguém até então desconhecido, por meio de obtenção de prova efetuada em face de terceiras pessoas, em procedimento probatório validamente instaurado quanto a tais […]

27.06.2021 Artigo de Alexandre morais da Rosa e Luiz Eduardo Cani sobre: investida europeia contra a criptografia dos emails e a pescaria probatória (conjur) Investida europeia contra a criptografia dos e-mails e a pescaria probatória Luiz Eduardo Cani (Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS), bolsista da CAPES. Professor e advogado) e Alexandre Morais da Rosa A notícia […]

<BIBLIOGRAFIA> Guia, p. 383: CR, art. 5º, LVI: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Consultar: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Guia, p. 383: LAA, art. 22: “Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das […]

10.07.2021.Presunções com janaina matida No regime de provas e principalmente na determinação do discurso sobre os fatos, o lugar e a função dos indícios e das presunções (legais e judiciais) ocorre de modo assistemático. O texto de Janaina Matida promove distinções importantes e merece ser lido. A confusão gera muita incompreensão e, não raro, toma-se […]

<bibliografia> Guia, p. 351: STF, HC 180.709 (Min. Gilmar Mendes): “2. Fundamentação em denúncia anônima sem diligências complementares. Ilegalidade. Precedentes. 3. Decisão carente de motivação. A motivação da decisão, além de cumprir com o requisito formal de existência, deve ir além e materialmente ser apta a justificar o julgamento no caso concreto. Ilegalidade de decisão […]

<bibliografia> Guia, p. 339: BARILLI, Raphael Castilho. […] “O problema proposto refere-se à falta de consciência em relação à efetiva atuação das partes no processo penal, sobretudo no que tange à sua preparação para atuar processualmente do ponto de vista metodológico e estratégico. Muito do que se entende por preparação para o processo ainda se […]