<bibliografia> Guia, p. 109: MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson. […] “Pois é justo a finalidade (sempre pela base Kantiana) que se define (ao depois) o princípio unificador. Ora, trabalha-se com dois sistemas processuais porque a busca do conhecimento tem se fundado seja nos juízes seja nas partes. No primeiro caso (a busca do conhecimento pelos juízes), […]

<bibliografia> Guia, p. 106: LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de direito. Tradução de Bruno Miragem. São Paulo: RT, 2010, p. 183: “Um primeiro problema é que, frente a um mesmo caso, os juristas têm distintos enfoques se adotarem distintos modelos. Por exemplo, quem é protecionista decidirá de modo diferente de quem é […]

<bibliografia> Guia, p. 102: RAMOS, João Gualberto Garcez. Curso de processo penal norte-americano. São Paulo: RT, 2006, p. 110-111: “Ao conferir um direito, ou privilégio, ou prerrogativa, ao imputado, reconhecem que um certo mandamento foi concebido no seu estrito interesse. Em outras palavras, reconhecem que o enunciado é programático, que o sistema de justiça criminal […]

<bibliografia> Guia, p. 99: LIND: Art. 3º – Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Consultas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm#:~:text=3.238%2C%20de%201957)-,Art.,e%20%C3%A0s%20formalidades%20da%20celebra%C3%A7%C3%A3o. Guia, p. 100: OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. O que é isto – as garantas processuais penais? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012 [… p?]. “Cabe registrar que esses elementos que permeiam o conceito de […]

<bibliografia> Guia, p. 97: BOBBIO, Norberto. [..] “O critério cronológico serve quando duas normas incompatíveis são sucessivas; o critério hierárquico serve quando duas normas incompatíveis estão em nível diverso; o critério de especialidade serve no choque de uma norma geral com uma norma especial. Mas pode ocorrer antinomia entre duas normas: 1) contemporâneas; 2) do […]

<BIBLIOGRAFIA> Guia, p. 94: PRIGOGINE, Ilya. As leis do Caos. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Unesp, 2002, p. 8: “Ao longo das últimas décadas, um conceito novo tem conhecido um êxito cada vez maior: a noção de instabilidade dinâmica associada à de ‘caos’. Esse último sugere desordem, imprevisibilidade, mas veremos que não é assim”. […]

<bibliografia> Guia, p. 87: BRANDÃO, Cláudio. […]   “A prova de nexo causal é feita a partir da fórmula conditio sine qua non, segundo a qual se deve buscar a causa a partir do resultado. Sabemos se um fato é causa do resultado através de um processo de eliminação mental se, abstraindo-se o fato, eliminar-se mentalmente o resultado, […]