A Inteligência Artificial no ambiente do Processo Penal é tema controverso e será objeto de diversas indicações e reflexões no #Direito.Tech. Na pespectiva de ampliar o conhecimento, destacaremos diversos textos relevantes sobre a temática. Rodrigo Régnier Chemim Guimarães é Procurador de Justiça no Paraná escreveu o texto “A Inteligência Artificial e a disputa por diferentes […]
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 357/2020 (confira o texto compilado abaixo ou aqui), por oportunidade da Pandemia, precisou acelerar a regulamentação das Audiências Online no ambiente do Poder Judiciário. Embora existam pontos de controvérsia, além de regulamentações de cada Tribunal (consulte no site do respectivo Tribunal as informações complementares antes do […]
Leia maisA Litigância Penal frívola: aspectos materiais e processuais. Por Alexandre Morais da rosa REPENSAR O QUE SE FAZ SEM PENSAR: A litigância na esfera penal em nome da ausência de distinção entre a insignificância penal e a de cunho processual (insignificância processual penal), em nome da invocação genérica do princípio da obrigatoriedade da ação penal, […]
Leia maisO Uso de Inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade? POr Alexandre Morais da rosa e Luiz Eduardo cani O uso de inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade? (Publicado originalmente em Conjur, no dia 18 de junho de 2021, 8h01 Por Alexandre Morais da Rosa e Luiz Eduardo Cani As discussões […]
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