Alexandre – Direito Tech

A Padronização decisória na Era da Inteligência Artificial: uma possível leitura hermenêutica e da autonomia do direito.

Link para adquirir a obra, no site da editora Letramento/Casa do Direito: https://www.editoraletramento.com.br/produto/a-padronizacao-decisoria-na-era-da-inteligencia-artificial-561 ou em: http://bit.ly/eradainteligencia Há tempos que o mundo jurídico necessita de uma obra séria que investigue os padrões decisórios (provimentos vinculantes), a partir do regramento constitucional, conjugado ao pano empírico tecnológico que hoje se apresenta no cenário jurídico brasileiro, pela via da […]

Direito e Tecnologia

Confira o evento da OAB-SP sobre Direito e Processo Penal Informático

Nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2021, a Comissão de Direito Digital da OAB-SP, comandada pelo Professor Spencer Toth Sydow, promoveu o I Simpósio Direito Penal e Processual Penal Informáticos: Problemas, Soluções e Cybercriminologia. O evento contou com a participação de expositores nacionais e internacionais. Os temas debatidos são extremamente atuais. Desde […]

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia – Por Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque

O atual panorama de pandemia, medo, incerteza e crise econômica, constitui um cenário propício ao aumento expressivo da judicialização de questões relativas ao mercado de crédito. Em apreço à imprescindível segurança jurídica, seria bem-vindo que o Poder Judiciário balizasse a sua atuação em prestígio às regras e ao âmbito de competência adstrito a cada um […]

Como Preparar as Perguntas para Audiência Criminal – Por Alexandre Morais da Rosa

Planejar adequadamente o modo como as perguntas serão formuladas à testemunha depende da análise do contexto, das recompensas e da metodologia adotada. Ainda que de conteúdo variado, a seguir, indicam-se algumas variáveis que podem auxiliar no êxito do agir processual. O ajuste contextual será sempre tarefa do agente processual, associado ao objetivo estratégico. 1) Planejar […]

Inteligência Artificial

Inteligência Artificial no Processo Penal. Artigo de Rodrigo Chemim

A Inteligência Artificial no ambiente do Processo Penal é tema controverso e será objeto de diversas indicações e reflexões no #Direito.Tech. Na pespectiva de ampliar o conhecimento, destacaremos diversos textos relevantes sobre a temática. Rodrigo Régnier Chemim Guimarães é Procurador de Justiça no Paraná escreveu o texto “A Inteligência Artificial e a disputa por diferentes […]

Cuidados da Audiência Online: Não vire um gatinho

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 357/2020 (confira o texto compilado abaixo ou aqui), por oportunidade da Pandemia, precisou acelerar a regulamentação das Audiências Online no ambiente do Poder Judiciário. Embora existam pontos de controvérsia, além de regulamentações de cada Tribunal (consulte no site do respectivo Tribunal as informações complementares antes do […]

Direito e Tecnologia

Monitorar voos em tempo real no mundo todo

#ferramentas #osint Dentre as diversas opções de monitoramento de voos, algumas são bem intuitivas e podem render diversas surpresas. Dentre elas destaca-se o Aviation Weather (link: https://aviationweather.gov/). As funcionalidades são múltiplas. A depender do seu objetivo, pode-se avaliar a movimentação de aeronaves no espaço aéreo e também o fluxo de aeronaves. Serve também para documentar […]

Direito e Tecnologia

Links de pesquisa em fontes abertas

A pesquisa em fontes abertas (OSINT: Open Search Intelligence) é uma ferramenta poderosa para obtenção de dados de partes, temas de interesse, assuntos relevantes, enfim, para melhorar a base de dados capaz de se transformar em informação. Informação é o dado com sentido. Por isso, vamos indicar diversos sites de pesquisa em fontes abertas. REGISTRATO: […]

Direito e Tecnologia

A Litigância Penal frívola: aspectos materiais e processuais

A Litigância Penal frívola: aspectos materiais e processuais. Por Alexandre Morais da rosa REPENSAR O QUE SE FAZ SEM PENSAR: A litigância na esfera penal em nome da ausência de distinção entre a insignificância penal e a de cunho processual (insignificância processual penal), em nome da invocação genérica do princípio da obrigatoriedade da ação penal, […]

Inteligência Artificial

Confira o artigo de Dierle Nunes sobre Inteligência Artificial Supervisionada no campo do Direito

10.07.2021 – Confira o artigo de Dierle Nunes sobre Inteligência Artificial Supervisionada no campo do Direito. O Professor Dierle Nunes apresenta importante reflexão sobre os riscos da Inteligência Artificial no Direito. O texto foi publicado na conjur e segue abaixo: A supervisão humana das decisões de inteligência artificial reduz os riscos?