8.1 Funcionamento do Dispositivo do Processo Penal

<bibliografia>

Guia, p. 290: ROBLES, Gregorio. As regras do direito e as regras dos jogos: ensaio sobre a teoria analítica do direito. Trad. Pollyana Mayer. São Paulo: Noeses, 2011, p. 149: “As regras que indicam no xadrez como os jogadores têm que mover os diferentes tipos de peças no tabuleiro e como têm que ‘comer’ são um exemplo claro de regras técnico convencionais. (…) O jogador é livre na decisão de mover ou não uma determinada peça, mas se decidir fazê-lo não estará livre para movê-la a seu bel-prazer. A regra que determina como se tem que mover uma peça no xadrez para que o movimento seja uma ação do jogo é uma regra necessária, não infringível”.

Guia, p. 290: WITTGENSTEIN. Ludwig. Investigações filosóficas. Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 1999, p. 35: “O termo ‘jogo de linguagem’ deve aqui salientar que o falar da linguagem é uma atividade ou uma forma de vida”.

Guia, p. 290: DIJK, Teun A. van. Discurso e Contexto: uma abordagem sociocognitiva. Trad. Rodolfo Ilari. São Paulo: Contexto, 2012, p. 11: “A tese de que os contextos são construtos subjetivos dos participantes também dá conta da unicidade de cada texto ou conversa (ou de seus fragmentos), bem como da base comum e das representações sociais compartilhadas pelos falantes, na medida em que são aplicadas em sua definição da situação que chamamos de contexto”.

Guia, p. 290: ROBBINS, Jeffrey. Os melhores textos de Richard P. Feynman. Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Blucher, 2015, p. 162. “Quando um cientista não sabe a resposta de um problema, ele é ignorante. Quando tem um palpite de qual seja o resultado, está incerto. E quando tem uma baita certeza de qual será o resultado, tem alguma dúvida. Descobrimos que, para progredir, é importantíssimo admitir a ignorância e deixar espaço para dúvidas. O conhecimento científico é um corpo de afirmativas com graus variados de certeza: algumas muito incertas, outras quase certas, nenhuma absolutamente certa. Mas nós, cientistas, estamos acostumados com isso, e partimos do pressuposto de que é perfeitamente coerente não ter certeza, que é possível viver sem saber. Mas não sei se todo mundo percebe que isso é verdade”.

Guia, p. 291: TJSP, Ap 1011567-56.2015.8.26.0011 (Des.Ronnie Herbert Barros Soares): “DIREITO À IMAGEM – EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – FOTOGRAFIA DE CAPA DA REVISTA VEJA E REPORTAGEM APONTADAS COMO OFENSIVAS À HONRA […] Ao mesmo tempo em que o político se submete a um processo de construção de imagem pessoal, destinado a conduzi-lo a ocupar cargo público, igualmente fica subordinado a uma renúncia de privacidade – e à s vezes até mesmo da intimidade – a que não se converte o cidadão comum. […] Do ponto de vista subjetivo não se exige de revista que mantenha neutralidade. A imparcialidade é atributo próprio de juízes e, embora por vezes se pretenda cunhar a imagem de isenção nos organismos de mídia, esse não é seu pressuposto. Ao contrário disso, o que se verifica nos dias atuais é a assunção de posições, a manifestação de opiniões pessoais ou institucionais por jornalistas, o desenvolvimento de crônicas, ou seja, a transmissão de informação adjetivada. A reportagem e a capa da revista não configuraram violação aos arts. 1º, inciso III; 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, ou aos arts. 12, 17 e 21 do Código Civil, não importando em ilícito previsto no art. 186 do mesmo Código”.

Guia, p. 293: GIRARD, René. Violência e Sagrado. São Paulo: Paz e Terra, 2008: “Destruindo a vítima expiatória, os homens acreditarão estar se livrando de seu mal e efetivamente vão se livrar dele, pois não existirá mais, entre eles, qualquer violência fascinante”.

Guia, p. 293: RETONDAR, Jeferson José Moebus. Teoria do Jogo. Petrópolis: Vozes, 2007, p. 29: “Afirmo que há poucas coisas na vida que sejam tão sérias quando o estado de jogo no qual os indivíduos se disponibilizam. Daí não ser tão incomum observarmos no cotidiano das crianças, dos adolescentes, dos adultos e dos idosos, discussões sérias emergirem em função de um jogo e, em alguns casos, chegando ao extremo da desavença”.